CANPAT 2018
A Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT é uma ação desenvolvida pelo
Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT,
com objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para a importância da
prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Além da perda de vidas,
incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores, irrecuperáveis,
as perdas decorrentes de acidentes e doenças do trabalho são estimadas pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 4% do PIB, o que ultrapassa o
valor de R$ 200 bilhões de reais/ano somente no Brasil.
O envolvimento e
participação de cada cidadão brasileiro é fundamental para alcançarmos uma
CULTURA DE PREVENÇÃO e tornar o País cada vez mais justo, digno e competitivo.
Em 2003, foi instituído pela
OIT o dia 28 de Abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No
Brasil, é o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. É uma
forma de manter sempre viva a importância da prevenção e o cuidado durante o
exercício do trabalho, por parte de todos.
A CANPAT2018 trará como
temas Adoecimento Ocupacional e Quedas de Trabalho em Altura, que ainda vitimam
muitos trabalhadores, com enormes danos ao Brasil.
ADOECIMENTO OCUPACIONAL
O que é?
É qualquer alteração
biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre no organismo em
decorrência do exercício do trabalho. Pode ser consequência da exposição a
riscos ambientais, tais como riscos químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas,
neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos
(ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.:
vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas). Decorrem, também,
de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou
mental.
Você sabia?
Todo empregador é obrigado a
fazer um levantamento dos riscos existentes, efetuando medidas de prevenção. Se
forem detectados riscos, devem ser analisados e todas as medidas preventivas
adotadas, procurando sua eliminação ou neutralização. Todos os casos de
adoecimento devem ser comunicados.
Cuide-se!
Veja se há medidas de
prevenção em seu local de trabalho.
ADOECIMENTOS NO MUNDO
A OIT (2013) estima a
ocorrência anual de 2,34 milhões de mortes relacionadas ao trabalho, sendo 2,02
milhões decorrentes de doenças ocupacionais. No Brasil os dados são
inconsistentes, em razão da grande subnotificação desses adoecimentos. A
emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) é obrigatória.
Cuide dos seus direitos.
Exija a abertura da CAT!
QUEDAS DO TRABALHO EM ALTURA
Trabalho em altura é toda
atividade executada acima de 2,00m de altura do nível inferior, onde haja risco
de queda. Pode ocorrer nas mais diversas atividades e setores, como lojas
comerciais, construção civil, armazéns e na área rural. Acidentes envolvendo
queda em altura provocam danos à integridade física dos trabalhadores,
ocasionando lesões simples, incapacitações temporárias ou permanentes e, muitas
vezes, a morte.
Locais onde mais ocorrem
acidentes com quedas em altura:
1) construção civil
2) hospitais e similares
3) transporte de carga
4) comércio
VOCÊ CONHECE A NORMA
REGULAMENTADORA No 35
Nos lugares onde há trabalho
em altura é obrigatório observar a NR 35, especialmente: treinamento do
trabalhador, análise de risco da atividade, desenvolvimento de procedimento
operacional para atividades simples e emissão de permissão de trabalho para atividades
não rotineiras. O trabalho em altura só pode ser iniciado após a adoção de
medidas de segurança. Cuide-se! Veja se há essas medidas em seu local de
trabalho.
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO
MINISTÉRIO DO TRABALHO
O Ministério do Trabalho
mantém o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, que verifica, em todo o
território nacional, a aplicação da legislação relacionada à proteção dos
trabalhadores no exercício da atividade laboral.
Os Auditores-Fiscais do
Trabalho fiscalizam o cumprimento das leis de proteção à saúde e à segurança do
trabalhador, orientando e fornecendo informações e conselhos técnicos aos
trabalhadores e empregadores. Fazem, também, análise e investigação das causas
dos acidentes e doenças ocupacionais.
NOVIDADES DA CANPAT 2018
Tempo de duração da Campanha
A CANPAT 2018 iniciará em
abril e finalizará em outubro. Nesse período estão previstos vários eventos,
dentre os quais as Cerimônias de Abertura e Encerramento, Cerimônia em Memória
às Vítimas de Acidentes do Trabalho, eventos relacionados ao Dia Nacional de
Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) e Dia Nacional de Segurança e Saúde
nas Escolas (10/10), operativo de fiscalização contra quedas em altura,
operativo de fiscalização do SESMT e Seminários.
Termo de Adesão
A SIT/MTb irá divulgar Termo
de Adesão à CANPAT, oportunidade na qual instituições e empregadores poderão
manifestar adesão à Campanha de Prevenção.
Dia 26/04/2018 Cerimônia
Memórias às Vítimas de Acidentes
Dia 25/04/2018 Seminário/Mesa
Redonda
09h30 - Gestão de SST
10h10 - Consequências do
Acidente do Trabalho (ações regressivas)
10h50 – Mesa redonda
14h00 – Adoecimento
Ocupacional
14h40 – Quedas de Altura
15h20 – Mesa redonda
Dia 26/04/2018 Cerimônia em
Memória às Vítimas de Acidentes
Discursos / cerimônia das
velas / homenagens.
Acessos ao folder da CANPAT banner, cartaz, vídeo, Termo de Adesão e
Manual Consolidado da NR-35 (atualizado em 04/04/2018).
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