Multinacional
de Sorocaba deve adotar método europeu para acabar com doenças na linha de
produção.
TAC
com MPT prevê a implementação do método OCRA na Flextronics para eliminar
riscos de distúrbios musculoesqueléticos em membros superiores.
Sorocaba
- O Ministério Público do Trabalho firmou TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com
a Flextronics Internacional Tecnologia Ltda., filial de Sorocaba (SP), para a
implementação, na linha de produção da empresa, de um método europeu para a
prevenção de distúrbios musculoesqueléticos de membros superiores, denominado
“Ocra”. No acordo, a multinacional norte-americana também se obrigou a oferecer
treinamento para 50 adolescentes em estado de vulnerabilidade social, além de
doar 35 notebooks para órgãos públicos indicados pelo MPT.
A
Flextronics foi investigada pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo, de Sorocaba,
em decorrência de problemas ergonômicos identificados no meio ambiente de
trabalho, os quais são responsáveis por originar doenças ocupacionais graves
especialmente ligadas a distúrbios musculoesqueléticos nas mãos e braços, tais
como a LER/Dort. Ao longo do inquérito, o Ministério Púbico constatou problemas
decorrentes da ausência de um programa de controle de riscos ergonômicos,
devido à forma de organização do trabalho e às condições ambientais oferecidas aos
empregados.
A
empresa concordou em adotar a metodologia “Ocra”, que consiste em uma análise
mais aprofundada do meio ambiente do trabalho, de forma a mensurar as
atividades repetitivas e o esforço muscular decorrente de cada uma delas,
prever o número de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, avaliar
as condições de riscos de lesões de membros superiores, dentre outras medidas.
O estudo possibilita adequar os postos de trabalho, identificar os elementos
que trazem prejuízos à saúde do trabalhador, direcionar capacitações e melhorar
a comunicação entre supervisores e subordinados, com o objetivo de reduzir de
forma drástica a ocorrência de doenças, chegando até a sua eliminação. As
obrigações do TAC preveem o cumprimento da Norma Regulamentadora nº 17, do
Ministério do Trabalho e Previdência Social, que trata de ergonomia.
Ao
longo da implementação do processo, caso haja alterações no processo produtivo,
a Flextronics deve apresentar, no prazo de 12 meses, um plano de ação para
eliminar os riscos ergonômicos nos postos de trabalho. Ao final de 24 meses, a
empresa deve contratar um perito terceirizado, indicado pelo MPT, para a
elaboração de um laudo técnico que comprove o cumprimento das obrigações do
TAC. Se for identificada a inadequação dos postos de trabalho, a Flextronics
pagará multa de R$ 500 mil. Se após 12 meses do descumprimento a empresa não
apresentar soluções, será cobrada nova multa de R$ 1 milhão.
“A
empresa investigada já iniciou a análise utilizando-se do método “Ocra”,
inclusive com uma avaliação sistemática das atividades realizadas por seus
empregados. O MPT espera que o meio ambiente de trabalho na planta de Sorocaba
experimente uma melhora notável e seja parâmetro para outras empresas da
região”, afirma Rizzo Ricardo.
Aprendizagem
- como forma de indenização pelos danos causados, a Flextronics se comprometeu
a oferecer 50 vagas de aprendizagem para menores em estado de vulnerabilidade
(a serem indicados pelo MPT). O curso para aprendizes será formatado pelo FIT
(Flextronics Instituto de Tecnologia) conjuntamente com o MPT até dezembro de
2016, tendo a empresa que arcar com os custos de transporte e alimentação dos
adolescentes. Após o curso, os beneficiados devem ingressar no quadro de
aprendizes da empresa. Caso haja o descumprimento desta cláusula do TAC, a
Flextronics pagará multa de R$ 200 mil.
Por
fim, a multinacional deve doar, no prazo de 60 dias, 35 notebooks com
configuração mínima de processador i5, 4GB de memória RAM, Windows 8 e 1 TB de
HD para órgãos públicos indicados pelo MPT.
O QUE É O MÉTODO OCRA?
O Método OCRA foi criado
para fazer prevenção de distúrbios musculoesqueléticos de membros superiores. A
medicina do trabalho está acostumada a riscos físicos, químicos e biológicos.
Atualmente na Europa a maior incidência de doenças relaciona-se com a
sobrecarga musculoesquelética de membros superiores. Não só na Europa, como na
América e em outros países também os problemas musculosesqueléticos têm um
nível elevado de incidência. Em 1994 os autores, Prof. Dr. Antonio Grieco,
Prof. Dr. Enrico Occhipinti, Prof. Dra. Daniela Colombini, da Universidade de
Milão começaram pesquisar o tema, trabalhando na criação de um método objetivo
de verificação desses problemas, porque a medicina do trabalho precisava de uma
ferramenta de medição objetiva.
Inicialmente pesquisaram
exaustivamente na literatura, a existência de outros métodos de avaliação.
Estudaram todos os métodos existentes na literatura internacional, mas não
ficaram satisfeitos. A literatura diz que para avaliar adequadamente o risco é
necessário avaliar muitos fatores: organização do trabalho, frequência, força,
postura, tempo de trabalho, tempo de pausa e, depois, se o trabalhador tem
outras tarefas durante o dia. Os métodos encontrados na época, não estudavam
todas essas variáveis, só estudavam frequência e força. Mas alguns
trabalhadores executam suas tarefas, por exemplo, de braços levantados, e o
ombro fica lesionado, e não era possível avaliar o ombro. Outros métodos dão
conta somente do punho, e não é possível estudar somente o punho. A duração do
trabalho também é um fator importante. Um trabalhador que não faz pausas é
diferente daquele que faz. Nessa situação o risco muda.
Para poder atender esta
demanda foi criado o Método OCRA, que atualmente é Norma ISO Internacional (ISO
11228-3) e Norma Europeia (EN 1005) obrigatória.
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
Avaliar condições de risco
de lesões de membros superiores em função da atividade exercida
Adequar os postos de
trabalho, mensurando repetitividade e o esforço muscular
Prever número de
trabalhadores acometidos
Propor soluções práticas e exequíveis
Produtividade sem riscos
PORQUE
O MÉTODO OCRA?
Maior capacidade para
considerar os diferentes elementos de risco existentes no trabalho
Maior capacidade para
avaliar adequadamente os riscos através do estudo das “ações técnicas”
Facilidade para entender e
ser entendido pelos técnicos e pelos trabalhadores
Supervisores, técnicos,
operadores de máquina etc... podem ser capacitados (1º nível)
Facilidade para identificar
os elementos críticos do trabalho
Fundamental na fase de
projetação ou de re-projetação dos postos de trabalho e das tarefas
Permite avaliar tarefas com
ciclos de trabalho longos e multitarefas
Conclusões embasadas em
estudos clínicos extensos, correlacionados a situações reais de trabalho (+ de
10.000 casos clínicos documentados)
Permite definir
cientificamente valores críticos e elaborar modelos teóricos de predição
Único método proposto pela
EM 1005-5 para avaliação de risco, Diretiva Europeia
Reconhecido
internacionalmente como Norma ISO 11228-3:2006 - Método Preferencial
DEMANDAS
ATUAIS NR-17
Elaboração da avaliação e
análise ergonômica cientificamente embasada
Permite avaliar riscos
normalmente não considerados
Avaliação rápida através do
CHECK LIST OCRA (1º nível)
Definição de prioridades
através do CHECK LIST OCRA (1º nível)
Análise aprofundada,
detalhada e precisa através do ÍNDICE OCRA (2º nível) permitindo a
re-projetação dos postos e das tarefas
DEMANDAS ATUAIS NTEP
Reconhecimento do risco e da
possibilidade do surgimento de casos patológicos em diferentes atividades
Comprovar ou negar a
existência de nexo, com base cientifica
Corrigir adequadamente as
condições agressivas detectadas
Prever a redução do risco de
patologias a curto, médio e longo prazo
Reinserção segura no
trabalho dos afastados, após a alta
Avaliar a possibilidade de
trabalho dos PNE em determinadas atividades
Colaborar na elaboração de
uma real relação entre risco e atividade
DEMANDAS ATUAIS DRT - LEGAIS
Permitir avaliações de nexo
causal, seguras pelo Perito, ou pelo Auditor Fiscal em demandas trabalhistas
Confirmar ou afastar o
questionamento de nexo em processos judiciais
DEMANDAS ATUAIS DAS EMPRESAS
Conhecer o risco e estimar o
número de potenciais futuros acometidos
e consequentemente o custo futuro
Comparar o custo de uma
re-projetação atual em comparação com o custo futuro do ausentismo, do
pagamento de tratamentos e indenizações
Convencer as Empresas da
necessidade de projetar ou re-projetar postos de trabalho ou atividades de
forma adequada com risco mínimo
Preservar a imagem da
Empresa na sociedade
Gestão do científica do
risco
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