sexta-feira, 23 de junho de 2017

Teste com motorista dirigindo bêbado

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Clima festivo a FUNEPI promove arraiá entre professores e alunos

Confraternização na escola: Incluir a todos e fortalecer os vínculos com coordenação, professores e alunos.
 
Arraial dos Tecnólogos em Segurança do Trabalho, realizado na FUNEPI, promovido pelos alunos do curso e gestores da faculdade.

E lá se foi mais um módulo letivo… Foram muitas conquistas, desafios, estudos, reflexões, planejamentos e organizações. Muito trabalho! É bacana reunir todos para uma confraternização merecida, o importante é que existe movimento de boa convivência na FUNEPI que tem a tradição de realizar eventos educativos. 

Coparticipação Isadora Casado
“O objetivo da festa junina foi uma forma de agradecimento aos professores pelos ensinamentos ao longo do período; Queremos estar aptos para gerir a segurança nas organizações. Por isso escolhemos a FUNEPI, pelo comprometimento com a educação, pela qualidade de ensino e por amar a segurança do trabalho, na festa tivemos a oportunidade de interagir com todos” Afirma Técnica de Segurança e Estudante de Tecnologia em Segurança do Trabalho Isadora Casado.




9º Ciclo de Conscientização aborda a saúde e a segurança do fumicultor

Seminário contou com a participação de 480 pessoas entre fumicultores e representantes das fumageiras.

Desde a primeira edição, realizada em 2009 em Venâncio Aires e de forma itinerante, o Sindicato Interestadual das Indústrias do Tabaco (SindiTabaco), promove o Ciclo de Conscientização dos fumicultores.

O primeiro de 2017 e o nono no geral ocorreu na tarde desta terça-feira, 20, no Palco do Super Lenz, no Parque Municipal do Chimarrão e teve como tema a saúde e a segurança do fumicultor e a proteção da criança e do adolescente.

O presidente do SindiTabaco Iro Schünke, abriu o seminário, lembrando da primeira edição realizada em 2009 em Venâncio Aires e falou da satisfação de reencontrar os fumicultores, que são o público-alvo do seminário e, aprofundou os temas do ciclo. Salientou a importância dos produtores cuidarem de sua saúde, devendo usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sempre que forem trabalhar no tabaco, em qualquer estágio da cultura.

Para desenvolver o ciclo, o SindiTabaco conta com a parceria da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e segundo o vice-presidente Marco Antônio Dornelles, o evento é importante para toda a cadeia produtiva do tabaco, que não está separada de outras culturas e atividades. Dornelles também abordou os dois temas do seminário, que são desenvolvidos pelas empresas, que têm a obrigação de treinar os seus orientadores para os aspectos da saúde e da segurança e da erradicação do trabalho infantil com os integrados.

O prefeito Giovane Wickert frisou que a cadeia produtiva do tabaco mostra organização e conta com parcerias de diversas entidades para desenvolver diversos programas, como a diversificação que ocorre nas pequenas e médias propriedades. Wickert confirmou que no mês de outubro próximo, Venâncio Aires sediará a primeira edição da Festa de Abertura da Colheita de Tabaco, que será desenvolvida em parceria com o SindiTabaco, Afubra e Governo do Estado.

Trabalho infantil

O palestrante e procurador jubilado do ministério do Trabalho Veloir Fürst, aprofundou a questão do trabalho infantil nas lavouras, e não somente nas de tabaco. Detalhou o que é o trabalho infantil, explicando o que é e o que não é permitido às crianças e adolescentes fazerem. 'O importante é conceituar o que é o trabalho infantil e que são as atividades de afazeres domésticos', acentuou. Acrescentou que desde que foi assinado o Termo de Ajuste de Cooperação entre as entidades representativas dos fumicultores e o ministério do Trabalho, houve muitos e significativos avanços nesta área, pois os pais, cumprindo as determinações das integradoras, estão cumprindo a legislação.

Fonte

Foto: Edemar Etges / Folha do Mate

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Terceirização e seus impactos na saúde do trabalhador

Palestra realizada na reunião ordinária do CPR-PB Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba, Kleber José da Silva (Mestre em Serviço Social, Professor Voluntario da ENSP/Fiocruz no Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Coordenador do CEREST - Regional João Pessoa) conduziu a palestra “A terceirização e seus impactos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador”. A fala do palestrante poderia ser resumida através de 2 pensamentos de estudiosos:
Quando falamos de terceirização, estamos nos referindo a um processo de reorganização das formas de produção resultante das transformações econômicas do capitalismo do último quarto do século XX. Essas transformações irão caracterizar a reconfiguração das relações capital-trabalho dentro de um contexto, conhecido como acumulação flexível, pós-fordismo ou neofordismo, marcando um novo estágio do desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo: novas tecnologias, novas formas de organizar a produção e de gestão da força de trabalho (Jacob Lina, Universidade Federal de São Carlos).


Para alguns autores, a terceirização já aponta impactos negativos sobre a saúde e qualidade de vida do trabalhador, ocasionando doenças e sofrimento relacionados ao trabalho. Para os autores, as novas práticas de gestão instituídas pela flexibilização e mudanças nas relações de trabalho foram intensificadas a partir da década de 1990 com a internacionalização de mercados, com o aumento da competitividade e com o avanço tecnológico. Com isso, algumas empresas passaram a recorrer à diminuição de seu tamanho e à terceirização de atividades. Esse modelo reconfigurou as relações entre capital e trabalho, já que se constitui de alternativa para que as organizações se adaptem às modificações no cenário mundial, como a necessidade de atingir altos níveis de competitividade, a imposição da redução de custos em consequência da maior liberalização comercial e adequação às mudanças tecnológicas (Mariza Barbosa e Elvira Araújo, Universidade de Taubaté).

terça-feira, 20 de junho de 2017

Medidas prevencionistas

Por uma ação prevencionista o CREA-PB e SINTEST-PB envia ofício ao Prefeito de Campina Grande PB, Comando do Corpo de Bombeiros Militar e Ministério Público, sobre a ocorrência de superlotação no parque do povo nos festejos juninos do Maior São João do Mundo; O Comandante da Polícia Militar Regional I confirma "que a superlotação no Parque atrapalha a atuação dificultando o trabalho de vigilância ostensiva” em cumprimento a Constituição Federal no seu artigo 144.

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

§ 5º Cabe à polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Ações da FEPAMOC no brejo paraibano

Por Laercio Silva
Diretor de comunicação FEPAMOC

Uma ação da Caixa Econômica Federal, Governo do Estado (CHEAP), Prefeitura Municipal, CONAM atendo o pedido da FEPAMOC - Federação Paraibana de Movimento Comunitário, junto ao Ministério das Cidades, a entidade atua na administração fiscalizando a aplicação dos recursos Federais, tem buscado reverter essa situação de déficit com sua política habitacional promovendo investimentos na Paraíba.

Está prevista a entrega do empreendimento para junho de 2018, mas pelo adiantar da obra acreditamos que haja uma antecipação e nos próximos meses se confirma a entrega de um dos maiores projetos de habitação popular na cidade de Belém PB e na região do brejo paraibano, o Residencial José Matias, situado no sítio Carnaúbas, composto de 100 unidades. A importância do projeto não se dá apenas pelo número de unidades habitacional, mas pelos contextos sociais e econômico em que está inserido, a exemplo de 60 empregos diretos e compra de materiais no comércio da própria cidade.

Há mais de 04 anos, a diretoria da FEPAMOC buscava garantir moradias dignas para habitantes de Belém, o sonho se concretizou o residencial recebeu investimento federal para construção de R$ 5.400,000,00.

O Presidente da FEPAMOC Upiraktan Santos, destaca que as famílias terão à disposição uma moradia de qualidade padrão construtivo Dubai construtora, com área verde, equipamento comunitário, em parceria a Prefeitura promoverá cursos profissionalizantes para os moradores. Ele também observa que, ao construir o empreendimento a população vai viver em uma área próxima ao centro da cidade, com bom acesso a serviços de saúde e escola. 




Entrevista do Presidente da FEPAMOC Upiraktan Santos, na rádio comunitária Rua Nova 87.9 FM Belém PB, Radialistas Edilene Amaral e Junior Porpino.  
Encontro dos mutuários coordenado pelos Diretores da Federação, Assistentes Sociais Joelma Medeiros coordenadora de política de habitação da Caixa Econômica e de proteção as mulheres, Micheli Vasconcelos, Técnica do empreendimento e comissão de representantes do residencial.
Palestra motivacional ministrada por Joelma Medeiros.

“Despertar as pessoas a pensar em seus sonhos, melhorar a partir de se e de suas famílias, plantar sementes da benignidade para coletividades no conjunto” disse a palestrante.

 Aniversariantes do mês para comemorar no encerramento servido comidas típicas juninas.
Reunião de avaliação do evento

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quinta-feira, 15 de junho de 2017

Visitas técnicas nos municípios de Belém e Cuitegi PB




Projeto Minha casa minha vida. 

Fepamoc - Federação Paraibana do Movimento Comunitário, nessa quarta feira (14) reuniu para visitas técnicas as comissões de representantes dos empreendimentos, residencial Carnaúbas na cidade de Belém PB e loteamento Antonio Amaro, no município de Cuitegi PB, participaram da visita o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Marcos Vinicius, Gerente da Caixa em Guarabira Ledson, Presidente da Cehap Emilia Correia Lima, Diretores da Fepamoc, Prefeita Renata Christinne, Prefeito Guilherme Madruga, Construtores e equipe do Serviço Social para avaliação do processo construtivo, qualidade do material aplicado, segurança no trabalho, andamento da obra e liberação de pagamento.




 


Prefeito de João Pessoa sanciona lei que altera o código de obras do município


Fundacentro-PE coordena Comitê Permanente Regional da Paraíba.

Por ACS/ Alexandra Rinaldi

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou em maio, a Lei Complementar nº 105, de 10/05/2017, que alterou o Código de Obras do município.

A partir da sanção da lei, todas as demolições deverão ser acompanhadas por um engenheiro civil que deverá emitir uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para que seja concedido o respectivo alvará pela prefeitura.

A ação foi fruto de uma articulação do Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba (CPR-PB), coordenado pela Fundacentro de Pernambuco e da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa e a vereadora, Helena Holanda.

De acordo com José Hélio Lopes Batista, educador da Fundacentro de Pernambuco e coordenador do CPR-PB foi mais uma conquista para a prevenção de acidentes de trabalho na construção civil. “Trata-se de uma resposta do poder público às situações de risco na fase de demolição, que já provocaram mortes e mutilações de trabalhadores na capital paraibana”, reforçou.

Em um breve ping-pong com José Hélio, entenda a importância da sanção da lei.
ACS - Há quanto tempo esse pleito vem sendo realizado pelo CPR?

José Hélio - Essa demanda foi trazida para discussão no CPR-PB em agosto/2016, quando gestores da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa foram convidados para participar de reunião mensal do Comitê. Os representantes se sensibilizaram com as argumentações apresentadas no encontro sobre a necessidade de se garantir proteção aos trabalhadores que executam serviços de demolição, tendo em vista a ocorrência de acidentes graves e fatais na atividade. Assim, a prefeitura se comprometeu, já naquela ocasião, a exigir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para liberar o alvará de demolição, o que não existia até então. O documento é emitido pelo CREA e deve ser assinado por um engenheiro civil, que será o responsável técnico pelo serviço. Mas, apesar do compromisso assumido pelos representantes do poder público municipal, o CPR-PB quis sedimentar mais ainda essa conquista. Dessa forma, o grupo resolveu articular com a vereadora Helena Holanda um projeto de lei para regulamentar a exigência de responsável técnico nos pedidos de demolição. Após a realização de uma audiência pública em abril/2017 na Câmara Municipal, o projeto seguiu para sanção do prefeito de João Pessoa, tornando-se então a Lei Complementar nº 105, de 10/05/2017, que alterou o Código de Obras do município e tornou obrigatória a ART para concessão do alvará de demolição de edificações. Desse modo, a nova lei institucionalizou algo que já vinha sendo executado, garantindo sua obrigatoriedade em todas as gestões municipais daqui por diante.

ACS - Como vocês, pesquisadores da Fundacentro-PE, avaliam essa conquista?

José Hélio – Avaliamos como uma conquista muito importante no sentido de que as demolições não sejam mais realizadas por leigos, de maneira aleatória, o que pode colocar em risco a vida dos trabalhadores e da população, ou mesmo comprometer a estrutura das edificações vizinhas. A iniciativa vai contribuir em muito para que as empresas planejem os serviços de demolição e capacitem seus trabalhadores, dentro do próprio espírito que norteia o PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. Importante também destacar que a lei aprovada referenda o que estabelece o item 18.5.3 da NR-18: “Toda demolição deve ser programada e dirigida por profissional legalmente habilitado”.

ACS - Como a ART contribui para as melhorias do ambiente de trabalho?

José Hélio - Garantir que o serviço de demolição seja executado sob a responsabilidade de um profissional habilitado (com a respectiva ART) é uma forma efetiva de reduzir os riscos de acidentes nesta fase da obra. Importante ressaltar que, desde setembro/2016 (quando a prefeitura passou a exigir a ART) até os dias atuais, foram registradas quase 400 demolições junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB). O número representa um expressivo aumento de 581% em relação ao mesmo período do ano passado, antes da implementação da iniciativa. O fato é que o CREA-PB tinha dificuldades em fiscalizar esse tipo de serviço. “A demolição é um serviço rápido de Engenharia, que pode ser feito em menos de 24 horas. Então, a fiscalização do CREA não conseguia acompanhar essas demolições, a não ser que fosse através de denúncia. E, ainda assim, muitas vezes chegávamos no local e já estava tudo limpo”, conforme relata Juan Ébano de Alencar, gerente adjunto de fiscalização do CREA-PB e membro do CPR-PB.

O Comitê Permanente Regional da Paraíba, coordenado pela Fundacentro-Pernambuco é uma instância interinstitucional que se reúne mensalmente em João Pessoa, tendo como missão o desenvolvimento de ações voltadas para o trabalho seguro e saudável nos canteiros de obra.

O CPR-PB é quadripartite, ou seja, composto pelo poder público, pelos trabalhadores, empresários e apoio técnico de várias instituições*.

Ao longo de seus 21 anos, o CPR-PB vem realizando ações conjuntas. Destaca-se o Programa de Redução de Acidentes Elétricos (PRAE), em vigor há 10 anos. Foi concebido pelo CPR-PB, onde conseguiu minimizar as mortes por choque elétrico nos canteiros de obra, com a seguinte estratégia: a concessionária só executa a ligação da energia da obra mediante apresentação do projeto elétrico das instalações temporárias. O PRAE foi apontado como modelo em relatório nacional, produzido em 2008, com propostas para os trabalhadores no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outra ação foi a inserção de cláusulas na convenção coletiva. O CPR-PB foi referendado pelo Sinduscon e Sintricom como fórum de discussão das cláusulas de segurança e saúde no trabalho para a convenção coletiva. Dentre as cláusulas aprovadas, destaque para a exigência do PCMAT independentemente do número de trabalhadores no canteiro. A NR-18 exige o PCMAT só a partir de 20 empregados.

O Programa da construção segura e produtiva foi uma atividade em regime de imersão dirigida a empresários e ao nível estratégico das empresas construtoras. Realizada no ano de 2000, teve como tema central a segurança do trabalho como fator de indução da qualidade, produtividade e competitividade.

Outra conquista do CPR foi capacitar guincheiros e técnicos do Senai. Com a capacitação, o guincheiro passou a ser reconhecido como profissional pela convenção coletiva. Em 1998, 17 técnicos do Senai foram capacitados pelo CPR-PB e se tornaram multiplicadores do assunto. Esta ação inédita viabilizou a doação de um elevador à Escola Senai da Construção Civil, além da implantação do curso de guincheiro em unidades do Senai de 7 estados do Nordeste.

Houve também a sensibilização de mestres e encarregados, onde a incorporação da segurança e saúde foi parte das atribuições desses gestores de obra.

Outras duas atividades do CPR-PB envolveram a realização da peça teatral “A construção” que mostra a evolução da segurança, saúde e relações de trabalho nos canteiros de obra e a Exposição à poeira de sílica. Em 2004 foi criado um grupo interdisciplinar de estudos sobre a poeira de sílica no subsetor de edificações.

A publicação “Segurança e saúde no trabalho da construção: experiência brasileira e panorama internacional” da Organização Internacional do Trabalho, dedicou um capítulo às ações desenvolvidas pelo CPR-PB. Por meio de pesquisa realizada em 2001, 601 operários foram entrevistados por integrantes do CPR-PB para identificar o tipo de fardamento mais adequado para cada função.

Além destas ações, o CPR-PB promoveu ao longo de duas décadas, a realização do Fórum Nordeste preparatório para o VII CMATIC e eventos temáticos sobre sistemas de ancoragem, saúde mental e trabalho, segurança como fator de competitividade e qualidade, boas práticas de prevenção de acidentes em obras, segurança em máquinas e equipamentos, perfil profissiográfico previdenciário e segurança em obras de saneamento. Também merecem ser citados os encontros com cipeiros da construção, juízes e procuradores do trabalho.

As próximas reuniões do CPR-PB para o ano de 2017, acontecem em 11 de julho, 8 de agosto, 12 de setembro, 10 de outubro, 14 de novembro e 12 de dezembro, às 14h, na sede do Sinduscon em João Pessoa.

Entidades que compõem o CPR-PB


*Poder público: (Fundacentro-PE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraiba (SRTE-PB) e Ministério Público do Trabalho/13ª. Região; pelos trabalhadores (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa – SINTRICOM); por empresários (Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa – Sinduscon) e com apoio técnico da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho da Paraíba; Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba; Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (PB); Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba; Faculdade Mauricio de Nassau; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Serviço Social da Indústria e Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalahdor

Reunião CPR PB

228ª reunião ordinária
 Data:  13 de junho de 2017 - 3ª feira
Local:  SINDUSCON-João Pessoa

“Seja pontual: respeite o tempo alheio”

  HORÁRIO

A S S U N T O


14:00 - 14:40



Abertura dos trabalhos e leitura da ata da 227ª reunião ordinária


14:40 - 16:00

1.    PalestraA fiscalização do CREA-PB e sua contribuição para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho no setor da construção”, com JUAN ÉBANO DE ALENCAR - Gerente de Fiscalização Adjunto do CREA-PB


16:00 - 16:30

Avaliação: audiência pública na Câmara Municipal sobre projeto de lei que torna obrigatório o responsável técnico para emissão do alvará de demolição pela prefeitura de João Pessoa


16:30 - 16:40
Informe: sanção pelo prefeito de João Pessoa da Lei Complementar nº 105 de 10/05/2017, que altera o Código de Obras do município e torna obrigatória a ART para concessão do alvará de demolição de edificações 

16:40 - 17:00

Outros informes


17:00

Encerramento



Atenciosamente,

 José Hélio Lopes Batista  -  coordenador
Daniel Pedro Ricardo Barbosa -  vice-coordenador
Suenne da Silva Barros - 1ª secretária
  Laercio José da Silva - 2º secretário

Encontro de educação de trânsito


sexta-feira, 9 de junho de 2017

Reunião de atividades do Programa de Gestão Compartilhada


Auditora Fiscal do Trabalho Ana Mercia, “Iniciamos com uma conversa informal dos participantes acerca de práticas de ST nas suas empresas. Muito importante essa troca de experiências.

E depois decidimos apresentar a análise do acidente com máquina, que estava prevista na pauta, em outra oportunidade, contando com mais participantes.

Ulisses apresentou um caso de implantação da NR-12 em uma destilaria e fizemos uma discussão sobre o sistema de avaliação com os presentes.

Finalmente, seguimos para organizar uma programação mínima para o PGC, contando com reuniões mensais na terceira quarta-feira de cada mês.

E decidimos com os presentes priorizar sempre uma empresa para apresentar os resultados do sistema de avaliação da NR-12 que tem tido bons resultados na implantação, associada ao processo de acompanhamento da fiscalização.
E ficaremos com a segurança no trabalho em altura como tema das discussões técnicas e desenvolvimento de ações.

Tivemos um momento de discussão sobre esse tema e concluímos a reunião que foi muito proveitosa”.

"Maio Amarelo" sessão especial promovida na Assembleia Legislativa da Paraíba

Dentro da programação do Maio Amarelo, os organizadores recepcionaram os parceiros envolvidos no movimento na sessão especial promovida na Assembleia Legislativa da Paraíba, propositura do Deputado Estadual Jeová Campos, sessão de encerramento da campanha presidida pelo Deputado Janduhy Carneiro, no Plenário José Mariz. Na ocasião, o Superintendente do Detran-PB Agamenon Vieira, fez diagnóstico da situação do trânsito no estado e no Brasil, pediu aos Parlamentares o apoio para garantir ações de conscientização da sociedade sobre a importância da direção segura, fazer experimento no processo de mudança do comportamento do motorista condutor e a implantação de matérias relacionadas ao trânsitos nas escolas, sugeriu que visitassem o Hospital de trauma assistindo in loco registrou atendimentos a vítimas de acidente de trânsito, informando ainda que o Detran utiliza novas tecnologias para intensificar monitoramento junto aos Centro de Formação de Condutores.
 
Mensagem da Chefe da Divisão de Educação para o Trânsito DETRAN PB, “Meu querido Jeová Campos! Não tenho palavras pra lhe agradecer por me proporcionar momentos tão gloriosos! Momentos que dignificam o meu trabalho e me impulsionam a continuar! Fiquei muito feliz e emocionada com o voto de aplauso e recebimento da placa! Na tribuna agradeci a sua pessoa e dividi o mérito com a diretoria do Detran, o governo do Estado e todos os meus parceiros de caminhada, principalmente Fleming do DER! Muito obrigada de coração!”
Durante o eventos  autoridades e entidades receberam homenagens de honra ao mérito, nosso blog foi contemplado com certificado em reconhecimento ao seu desempenho, participação e contribuição ao fortalecimento da segurança viária junto a sociedade brasileira.  








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segunda-feira, 5 de junho de 2017

Palestra sobre assédio moral em Recife PE

Educador da Fundacentro-PE vai proferir a palestra “Meu trabalho tem valor, minha saúde não tem preço”, enfatizando aspectos relativos ao assédio moral no trabalho.

A ação ocorrerá no dia 8 de junho, no prédio do Fórum da Justiça Federal no Recife, a convite do Sintrajuf-PE - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco.

Rio sedia Congresso Luso Brasileiro de SST

O Rio de Janeiro tem o prazer de receber os colegas, profissionais, professores, pesquisadores e cientistas, das mais importantes Instituições e Universidades do mundo para o II Congresso Luso-Brasileiro de Segurança, Saúde Ocupacional e Ambiental - SsOA 2017.  O Clube de Engenharia do Brasil, Academia Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho, Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança e a Escola Superior de Tecnologia da Saúde, do Instituto Politécnico Coimbra, realizam, nos dias 5, 6 e 7 de julho, a SsOA 2017. O evento, que ocorre pela primeira vez, no Brasil - e que nasceu do sonho de brasileiros e portugueses - pretende que ele seja propulsor da cultura prevencionista por todos os países de Língua Portuguesa e para tanto a SsOA 2018 será em Cabo Verde, África.  

O SsOA 2017 pretende ser um espaço para receber a comunidade técnico-científica, autoridades governamentais e os interessados em Segurança, Saúde Ocupacional e Ambiental ao nível nacional e num contexto internacional. A compreensão das relações existentes entre os fatores ambientais e ocupacionais e a saúde humana são um dos maiores desafios do nosso tempo. Para fazer face a este desafio, é de grande relevância uma ampla investigação, bem como a partilha de experiências, abordagens e conhecimento nos domínios da Segurança, Saúde Ocupacional e Ambiental, assim como, o desenvolvimento de parcerias para promover a cooperação entre investigadores, profissionais, políticos e estudantes de diferentes países. Ao longo de três dias, em conjunto, iremos refletir sobre as mudanças e os novos desafios que se colocam neste domínio.

Para a segunda edição deste SsOA elegemos os temas:
          - "Riscos Emergentes em Saúde Ocupacional e Ambiental"
          - "Avaliação do Risco Ocupacional e Ambiental"
          - "Saúde Ocupacional e Sinistralidade Laboral"
          - "Saneamento Básico e Acidentes Ambientais"

Ocorrerão, igualmente, sessões paralelas de comunicações livres alusivas às mais diversas temáticas abrangidas pela Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Engenharia Ambiental.

Este evento conta com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros que amavelmente aceitaram o nosso convite e aos quais agradecemos. Destacamos ainda o apoio do Clube de Engenharia, Revista Proteção (Brasil) e da Revista Segurança (Portugal) dos Governos de Brasil e Portugal.

A Organização.

Mais informações:

quinta-feira, 1 de junho de 2017

ART - responsável técnico para demolição de edificações

Agora é Lei - Exigência da ART para concessão do alvará de demolição de edificações em João Pessoa- PB.
Comissão do CPR-PB - Comitê Permanente Regional sobre condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba, se reuniu no Ministério Público do Trabalho com a Vereadora Helen Holanda.

A parlamentar vai encampar projeto de lei regulamentando a exigência de responsável técnico nos pedidos de demolição de edificações. A Prefeitura de João Pessoa passou a emitir o alvará de demolição só com ART do profissional habilitado, a partir da articulação feita pelo CPR-PB junto à Secretaria de planejamento.

Na prática, esta exigência significa maior controle das situações de riscos de acidentes nos serviços de demolição.

Haverá uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para dá visibilidade a esta importante iniciativa dentro das atividades do Abril Verde 2017.         


Demolições devem ter acompanhamento técnico de Engenheiro.

Com a crescente verticalização da cidade de João Pessoa, passou a ser comum a demolição de casas que dão lugar a prédios multifamiliares. Preocupados com a segurança da população e dos trabalhadores que executam esse serviço, os membros do CPR-PB (Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba) resolveram tomar providências para reduzir o número de demolições feitas sem o devido acompanhamento técnico.

A partir de setembro de 2016, o Comitê conquistou um grande avanço: a prefeitura municipal passou a exigir a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para liberar o alvará de demolição. O documento é emitido pelo Crea e deve ser assinado por um engenheiro, que será o responsável técnico pelo serviço. Segundo Juan Ébano, representante do Crea-PB no CPR e sub gerente de Fiscalização do Conselho, essa exigência é fundamental para que as demolições não sejam feitas por leigos, que podem colocar em risco a vida dos trabalhadores e da população, ou mesmo comprometer a estrutura de edificações vizinhas.  “Estamos falando de uma destruição controlada, ou seja, que não pode ser feita de maneira aleatória. Funcionários que não receberam treinamento, improviso de ferramentas, falta de planejamento, tudo isso é um convite a acidentes, mais recorrentes na construção civil do que gostaríamos”, lamenta Juan.

Apesar de estar regulamentada pela Lei Federal nº 6496/1977 e pela NR 18 (Norma Regulamentadora) do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o CPR-PB quer que a exigência da ART  para esse serviço também seja contemplada por uma lei municipal para que a conduta não esteja condicionada à postura de cada gestão. Por isso, a vereadora Helena Holanda participou da última reunião do Comitê, que aconteceu na sexta-feira (10), na sede do Ministério Público do Trabalho. A parlamentar vai encampar Projeto de Lei regulamentando a exigência de responsável técnico nos pedidos de demolição de edificações junto à prefeitura Municipal de João Pessoa. Na prática, esta exigência significa maior controle das situações de risco de acidentes nos serviços de demolição, o que até então inexistia.

De acordo com o sub gerente do Crea, desde setembro (quando a PMJP passou a exigir ART) até hoje, foram registradas 260 demolições. O número representa um aumento de 581% em relação ao mesmo período do ano passado. Juan Ébano atribui a expressiva elevação à articulação do CPR junto à prefeitura, já que o Conselho tinha dificuldade em fiscalizar esse tipo de serviço. “A demolição é um serviço rápido de Engenharia, que pode ser feito em menos de 24h, então a fiscalização do Crea não conseguia acompanhar essas demolições, a não ser que fosse através de denúncia. E, ainda assim, muitas vezes chegávamos no local e já estava tudo limpo. Garantir que esses serviços sejam executados sob a responsabilidade de um técnico habilitado é a melhor forma de reduzir os riscos para todos os envolvidos”, afirma.

O CPR organizará em abril uma Audiência Pública para dar destacar ao tema. O evento fará parte das atividades do Abril Verde, campanha de conscientização sobre a saúde e segurança do trabalhador.

Assessoria de Comunicação do Crea-PB / Grazielle Uchôa

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