Reunião ordinária CPR-PB

C O N V I T E

204ª reunião ordinária 

 Data: 10 de fevereiro de 2015 (3ª feira) 

Local: SINDUSCON-João Pessoa

Horário: 9 da manhã

“Pontualidade é a arte de não desperdiçar o tempo alheio”.

HORÁRIO	P A U T A
9:00 - 9:30	Abertura dos trabalhos e leitura da ata da 203ª reunião ordinária
9:30 - 9:50	Resgate histórico sobre o papel do CPR-PB
9:50 - 10:20	Estado da arte - Lei nº 1.798, de 07/01/2013, que condiciona a liberação do alvará de construção pela Prefeitura de João Pessoa à apresentação dos projetos das proteções coletivas e instalações elétricas da obra.
10:20 - 10:30	Informe sobre o fórum preparatório da região Nordeste para o VII CMATIC
10:30 - 10:50	Outros informes
10:50 - 11:20	Eleição da coordenação do CPR-PB para o ano de 2015
11:20	Encerramento

Um abraço,

 José Hélio Lopes Batista  -  coordenador

Evan Holmes Neto -  vice-coordenador

Maria Aparecida Rodrigues Estrela  - 1ª secretária

Laercio José da Silva - 2º secretário

Leia a ata da 204ª Reunião Ordinária

Data:   10 de fevereiro de 2015

Horário: 9h20 às 11h40

Local:  SINDUSCON-João Pessoa

1.                  ABERTURA

1.1.      Hélio (coordenador) abriu os trabalhos e deu boas-vindas aos presentes. Em seguida, foi lida a ata da 203ª reunião ordinária, a qual foi aprovada sem ressalvas;

1.2.      As pessoas que compareceram pela primeira vez ao CPR-PB tiveram oportunidade de se apresentar, inclusive o engenheiro de segurança do trabalho contratado pelo Sinduscon-JP - Daniel Pedro Ricardo;

1.3.      A partir de sugestão feita por Hélio, foi definido que o horário das reuniões ordinárias retorna para as 14 horas a partir do próximo mês.

  

2.        GRUPO INTEGRADO SINDUSCON-JP X CREA-PB X SINTRICOM

2.1.      Cléber, Daniel, Edmilson, Demontier e Juan fizeram um breve relato sobre o grupo de trabalho integrado por representantes das 3 entidades. Eles têm percorrido os canteiros de obras para orientar as empresas sobre o cumprimento das normas de segurança,  a formalização dos trabalhadores e a legalização do empreendimento com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo engenheiro responsável da obra. O grupo foi instalado em dezembro de 2014 e inspirado em experiência exitosa já em andamento no Paraná;

2.2.      Hélio parabenizou a iniciativa e aproveitou para sugerir que os resultados iniciais deste trabalho fossem apresentados na reunião de março.

3.        ACIDENTES FATAIS POR QUEDA DE ALTURA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

3.1.      Veio novamente à tona a discussão sobre os últimos acidentes fatais por queda de altura            na construção civil. Lourdes propôs a instalação de um fórum ou comitê para investigação dessas ocorrências. Laercio falou sobre a importância de se criar uma delegacia especializada em acidentes do trabalho;

3.2.      Carlos Alberto comentou que o Ministério do Trabalho dispõe de uma metodologia própria para investigação dos acidentes fatais. Além disso, destacou que o CPR-PB é uma instância colegiada, que não é filial de nenhuma entidade e que não pode assumir a prerrogativa de órgão fiscalizador;

3.3.      A plenária acatou sugestão apresentada por Hélio de se realizar na Assembléia Legislativa uma audiência pública para tratar deste cenário, bem como da efetivação da Lei  nº 1.798/2013, que condiciona a liberação do alvará de construção pela Prefeitura de                  João Pessoa à apresentação dos projetos das proteções coletivas. Nesse sentido,                           foi constituída a seguinte comissão que se reunirá no dia 27 de fevereiro, às 15 horas,                  no Sinduscon: Ozaes (Sinduscon), Soraia (SRTE-PB), Juan (CREA-PB), Lourdes (Cerest-PB), Francinaldo (Cerest-JP), Edmilson/Demontier (Sintricom) e Aparecida (AEST-PB).

4.        INFORMES 

4.1.      Aparecida informou que já está em funcionamento no CREA-PB uma comissão de Engenharia de Segurança do Trabalho e que ela foi convidada para integrar a mesma;

4.2.      Cléber comunicou que o Sinduscon-JP ofereceu cursos gratuitos sobre a NR-35 no mês de dezembro/2014, abrangendo quase 200 participantes;

4.3.      Hélio destacou que está tramitando no CREA-PE uma proposta de se incluir obrigatoriamente o nome do responsável pela elaboração do PCMAT nas placas das obras, como forma de dar mais visibilidade aos programas de segurança;

4.4.      Laercio falou sobre o “Abril Verde - uma Campanha pela Vida”, que constará de diversos eventos relacionados ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e ao Dia Mundial em Memória das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28 de abril). Um dos eventos previstos é  o III Seminário Paraibano de Segurança e Saúde no Trabalho, no período de 9 a 11 de abril,      na Faculdade Maurício de Nassau.

5.        ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO/2015 DO CPR-PB

5.1.      Após várias considerações da plenária, foram eleitos os membros que estarão à frente do CPR-PB no ano de 2015:

Coordenador - José Hélio Lopes (FUNDACENTRO-PE)

Vice-coordenador - Ozaes Barros Mangueira Filho (Sinduscon-JP)

1ª secretária - Suenne da Silva Barros (AEST-PB)

2º secretário - Francisco Demontier dos Santos (Sintricom)

6.        ENCERRAMENTO

6.1.

            Hélio encerrou a reunião e lembrou que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 10 de março. Para constar, foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelos presentes

COORDENAÇÃO

José Hélio Lopes (FUNDACENTRO-PE) - coordenador  

Evan Holmes Neto - vice-coordenador        

Maria Aparecida Estrela (Via Engª/Planc/AEST-PB)-1ªsecretária  

Laercio José da Silva (ASTEST-PB) - 2º secretário 

 BANCADA DO GOVERNO

Carlos Alberto Castor de Pontes (SRTE-PB)          

Soraia di Cavalcanti Pinheiro (SRTE-PB)    

Wellington Cavalcante (SRTE-PB)  

BANCADA DOS TRABALHADORES

Edmilson da Silva Souza (Sintricom-JP)      

Francisco Demontier dos Santos (Sintricom-JP)      

BANCADA DOS EMPRESÁRIOS

Cléber de Jesus Oliveira (Sinduscon-JP)      

Ozaes Barros Mangueira Filho (Sinduscon-JP)        

APOIO TÉCNICO / CONVIDADOS

Daniel Pedro Ricardo (engenheiro de segurança do trabalho)        

Denilson dos Santos Gomes (Sintrincim Patos)       

Fanoel Mota (técnico de segurança do trabalho)     

Francinaldo Santos Lima (Cerest-JP)           

Geraldo Gomes Silva (técnico de segurança do trabalho)   

Jean Flávio da Silva Souza (estudante Eng. Civil)  

Joselio Ramos da Silva (profissional liberal)

Juan Ébano Soares Alencar (CREA-PB)     

Leonídio Pereira Neto (sociedade civil)       

Márcio R. S. Espínola (engenheiro de segurança do trabalho)        

Maria de Lourdes Gomes de Lima (Cerest-PB/JP)  

Mychaele dos S. Araújo (GBM Engenharia)           

Naná Garcez (Revista Edificar)        

Ricardo Brindeiro (Cerest-PB)         

Suenne da Silva Barros (Conseg Construções)        

Thaíse Vieira (técnica de segurança do trabalho)