quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Doenças do trabalho oneram mais o INSS

Nos últimos três anos, a média de gastos da Previdência Social com problemas de saúde gerados no próprio ambiente de trabalho cresceu acima das despesas com os afastamentos previdenciários gerais. O elevado número de registros de doenças mentais que podem ser associadas a um cotidiano profissional insalubre, como estresse, depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico e até dependência de drogas e álcool, é um indicativo para a expansão mais firme das despesas com os chamados benefícios acidentários – quando um trabalhador é afastado por causa de doença comprovadamente adquirida em função do emprego ou acidente sofrido durante a jornada de trabalho.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, o pagamento de benefícios de afastamentos previdenciários (por causa de doença adquirida ou acidente sofrido sem relação direta com o emprego) registrou elevação anual média de 7,5% entre 2008 e 2011, para R$ 13,47 bilhões – de janeiro a novembro de 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desembolsou R$ 13,69 bilhões com essas obrigações. Já os gastos com auxílios-doença acidentários passaram de R$ 1,51 bilhão em 2008 para R$ 2,11 bilhões em 2011, apontando crescimento médio anual de 12% – no acumulado de 2012, até novembro, o valor pago chega a R$ 2,02 bilhões.

Os casos de aposentadoria por invalidez (por motivações diversas) também têm crescido. Entre janeiro e novembro de 2012, o INSS bancou R$ 30,86 bilhões para apoiar profissionais que nunca mais poderão exercer suas atividades normalmente.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a jornada semanal média dos trabalhadores brasileiros não aumentou ao longo desses quatro anos, mantendo-se em 39,9 horas semanais.

Os auxílios-doença, previdenciários e acidentários, concedidos a trabalhadores por causa de depressão ou transtornos depressivos recorrentes cresceram a uma média de 5% nos últimos cinco anos, superando 82 mil ocorrências anuais. Esse quadro preocupa o governo e tem mobilizado sindicatos e empresas a criar novas práticas laborais com o objetivo de evitar as chamadas doenças da modernidade.

O Ministério da Previdência informa que em 2013 vai reformular o Programa de Reabilitação Profissional (PRP), com a implantação de ações-piloto em diferentes setores.

Fonte: Valor Econômico


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