Trabalhadores que usam motocicleta receberão 30% sobre o
salário.
Texto já foi aprovado pela Câmara e seguirá para sanção presidencial.
Priscilla
Mendes
Do G1, em
Brasília
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) projeto
de lei que considera perigosa a atividade de quem trabalha com motocicleta e
garante adicional de 30% sobre o salário para esses profissionais. O texto
seguirá para sanção da presidente da República.
O projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella
(PRB-RJ), inclui o trabalho em motocicleta entre as atividades consideradas
perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mototaxista, motoboy e
motofrete serão contemplados, bem como todas as demais atividades laborais
desempenhadas com o uso de motos.
Atualmente, a CLT considera perigosas as atividades que
“impliquem risco acentuado” ao trabalhador em virtude de exposição a produtos
inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de
patrimônio. Esses profissionais também têm assegurado o direito ao adicional de
periculosidade de 30%.
O autor do projeto citou dados do Corpo de Bombeiros de
São Paulo, segundo o qual a capital paulista registra média diária de dois
motociclistas mortos e oito com lesões permanentes por acidentes de trânsito.
“Com 30% de periculosidade a mais no salário dá para
comprar uma bota ou um casaco de couro, cuidar melhor da moto e instalar um
equipamento que hoje se encontra no mercado que é um tipo de airbag próprio
para motociclistas,” argumentou Marcelo Crivella.
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