Procurador-chefe do Trabalho lança projeto Trabalho de Todos

Projeto inédito no Brasil.

Está marcada para os próximos dias 28, 29 e 30 a instalação do projeto Trabalho de Todos no município de Sousa. A audiência pública será realizada no dia 29, a partir das 19 horas, mas a praça de serviços funcionará durante os três dias, nos dois turnos. O projeto, lançado terça-feira, 8, pelo procurador-chefe do Trabalho, Cláudio Gadelha (foto 1), na Estação Ciência, tem por objetivo principal realizar um amplo diagnóstico das relações de trabalho na Paraíba.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo (foto 2), veio de Brasília especialmente para o lançamento do projeto e disse que tem todo o interesse em transformar o projeto Trabalho de Todos em um modelo para o restante do país. “A ideia da Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba é excelente e merece ser um projeto 'piloto' para as demais Regionais. A partir desse diagnóstico, novas estratégias podem ser organizadas pelo MPT”, comentou Camargo.

A solenidade de lançamento contou, ainda, com diversas outras autoridades e parceiros envolvidos no projeto, entre eles o vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carlos Coelho; o superintendente do Trabalho e Emprego na Paraíba, Rodolfo Catão, Sindicatos, Federações e Associações.

Depois de Sousa, será a vez do município de Itabaiana, que receberá a caravana de 12 a 14 de maio. Ao todo, serão realizadas audiências públicas em 13 municípios estratégicos, de modo a alcançar todo o Estado.

Confira o calendário:

Sousa – 28 a 30 de abril / 2014

Itabaiana – 12 a 14 de maio / 2014

Patos – 9 a 11 de junho / 2014

Guarabira – 21 a 23 de julho / 2014

Cabedelo – 12 a 14 de agosto / 2014

Cajazeiras – 1 a 3 de setembro / 2014

São Bento – 22 a 24 de setembro / 2014

Monteiro - 13 a 15 de outubro / 2014

Campina Grande – 17 a 19 de novembro / 2014

Picuí – 1 a 3 de dezembro / 2014

Itaporanga – 9 a 11 de fevereiro / 2015

Mamanguape – 16 a 18 de março / 2015

João Pessoa – 13 a 15 de abril / 2015

Entenda o Projeto Trabalho de Todos

Um amplo diagnóstico das condições de trabalho do paraibano. Este é o objetivo principal do Projeto Trabalho de Todos, que foi lançado em João Pessoa-PB, na Estação Ciência Cabo Branco.

O projeto envolverá audiências públicas em 13 municípios considerados estratégicos, envolvendo todas as mesorregiões do Estado, quando serão ouvidos trabalhadores de diversos segmentos, bem como os empresários.

“A ideia é juntar capital e trabalho num mesmo espaço, discutindo problemas comuns e específicos, buscando não apenas identificá-los, mas também lançando as bases para a sua solução”, comentou o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, que ontem recebeu a imprensa, num café da manhã, ao lado da procuradora Myllena Alencar e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo.

Praça de Serviços

O projeto envolve, além das audiências públicas, uma praça de serviços onde estarão presentes todos os parceiros do Trabalho de Todos – Ministério do Trabalho e Emprego, Fundacentro, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, INSS, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, Sebrae, Fiep, Senai, Sesi, Astest-PB Sintest-PB, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Federação do Comércio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, prefeituras, imprensa paraibana e sindicatos e federações de trabalhadores. Vários desses parceiros terão estandes que funcionarão pela manhã e à tarde, oferecendo serviços diversos à população interessada. Os estandes só serão desmontados à noite, para não haver choque de horário com as audiências.

Se a situação exigir, a depender do resultado das audiências, o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal poderão realizar forças tarefas no dia seguinte.

Entenda o projeto

Segundo o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, o projeto pretende estabelecer uma nova forma de se discutir e de se resolver as mais graves questões que permeiam as relações trabalhistas. “Ele parte de uma premissa inexorável de que é de todos a responsabilidade, aqui incluídos sociedade, órgãos públicos e entidades de representação, de se eliminar as más condições de trabalho, ao mesmo tempo em que busca alcançar o trabalho de todos aqueles que estão nos mais distantes rincões do Estado, entregues a todo tipo de 'sorte' e que, lamentavelmente, representam uma porção importante de pessoas em plena capacidade produtiva, sejam trabalhadores ou empregadores”, disse ele aos jornalistas.

A fórmula proposta pelo procurador Cláudio Gadelha é a assimilação de novos mecanismos para a solução das crises e dos conflitos trabalhistas que hoje já se conhece  “e que, com a execução do projeto, serão ainda mais descortinados. Assim, o modelo comum, hoje existente, de cada um fazer a sua parte, cederá espaço para essa iniciativa pautada na execução conjunta de ações estratégicas envolvendo cada atividade econômica diagnosticada e que necessita da adoção de medidas por meio daqueles que detêm o poder de propor e impor soluções, abrangendo não apenas uma ou outra entidade, órgão ou empresa mas, essencialmente, todas as entidades, por órgãos ou empresas identificadas”.

Entre os objetivos específicos destacam-se: identificar os problemas nas relações de trabalho em cada região do Estado; produzir diagnóstico e estatísticas acerca das diferentes realidades regionais relacionadas com o mundo do trabalho; propor soluções para as demandas que se apresentem durante a execução do projeto, com enfoque no enfrentamento coletivo, seja por meio de procedimentos promocionais, seja por meio de inquéritos civis públicos instaurados; oferecer, em conjunto com parceiros, cursos de curta, média e longa duração de qualificação profissional; e desenvolver estudos e pesquisas voltados para a melhoria das condições de trabalho.

Laercio Silva Presidente da ASTEST-PB, Procurador-chefe do Trabalho, Cláudio Gadelha e Nivaldo Barbosa Presidente do SINTEST-PB, representando os Técnicos de Segurança do Trabalho/PB apresentaram o projeto Abril Verde.  

WSCOM Online

Contribuição de Assessoria de Comunicação - Gisa Veiga.
Fotos Laercio Silva