A tragédia na Boate
Kiss, em Santa Maria (RS), foi mais uma tragédia anunciada que volta e meia acontece
em outros estabelecimentos comerciais com grande concentração de pessoas neste
Brasil afora.
Infelizmente este
acidente não será o último. Deverá acontecer em outra cidade, em um ambiente
onde haja grande concentração de gente e certamente muitas pessoas morrerão.
A culpa, de quem será
a culpa? Certamente será debitada em alguém com menor responsabilidade em
eventos deste porte e os verdadeiros culpados sairão impunes, mais uma vez,
como acontece sempre neste Brasil varonil.
A boate Kiss não tinha
o alvará. Era o que todos dizem como se a falta deste fosse o motivo real do
acidente. Não é verdade.
A culpa deste e de
outros acidentes deveriam ser debitados as autoridades públicas que liberam
casas de espetáculos sem a mínima estrutura de segurança, sem os equipamentos
de proteção necessários e de uma equipe de brigada treinada para atender
emergências deste porte.
O gestor público é
negligente com estes estabelecimentos assim como o são com os estabelecimentos
públicos sob sua responsabilidade.
No Brasil temos uma
portaria do Ministério do Trabalho (MTE) de nº 3.214, de 08 de junho de 1978,
que diz que as Normas Regulamentadoras-NRs- relativas à segurança e medicina do
trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos
órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos
Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Isto está na
NR1-Disposições Gerais.
Por que então não
cumpri-las? Porque não fiscalizar o cumprimento destas normas?
Se o Estado não faz o
dever de casa e nem fiscaliza bem o setor privado o que é sua obrigação
obviamente algo de errado vai acontecer. E está acontecendo. E quem paga por
esta negligência são os trabalhadores e o cidadão que paga impostos para ver
seus irmãos morrerem em tragédias como esta de Santa Maria.
É lastimável.
Consultor de
Segurança do Trabalho
Salvador-BA
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