domingo, 31 de julho de 2011

Três mortes em Brasília


Empreiteiro, dois engenheiros e mestre de obra são indiciados por morte de três operários em Brasília.
De acordo com delegado, obra em hospital universitário não respeitava a norma técnica de segurança.
Bombeiros durante resgate das vítimas.

O delegado-chefe da 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP) de Brasília (DF), Marcelo de Paula Araújo, afirmou hoje que os responsáveis pela obra do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital Universitário de Brasília foram indiciados pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, após a morte de três trabalhadores no dia 21 de julho.

Na última semana, Nelson Holanda da Silva, auxiliar de pedreiro, Raimundo José Lopes da Silva, carpinteiro, e Lourival Leite de Morais, pedreiro, morreram após o desmoronamento de um barranco. No momento do acidente, a equipe trabalhava na escavação de uma vala subterrânea para passagem de esgoto.

Foram indiciados o presidente da empresa Anhanguera, Melchíades Joaquim Oliveira, os dois engenheiros responsáveis pela construção, Jader Rafael Szervinsk e Danilo Almeira Borges, além do mestre de obras Raimundo João da Silva, todos funcionários da empreiteira.

"Está clara a inobservância das regras técnicas de segurança", disse o delegado. Além disso, Araújo afirmou que "os exames periciais apontaram as falhas de segurança na obra e nós apuramos as responsabilidades". A delegacia estima que o laudo do Instituto de Criminalística (IC) e a conclusão do inquérito saiam em até 20 dias.

Durante a investigação, foram colhidos depoimentos de 29 pessoas. A lista incluiu trabalhadores, responsáveis pela empresa e a Universidade de Brasília. "Ainda faltam três semanas para a conclusão, mas em princípio não haverá novos indiciados", disse.

Segundo o delegado, somente após o laudo completo será possível saber quais requisitos de segurança teriam sido desrespeitados pela empreiteira. Araújo afirma que os quatro indiciados alegaram durante os depoimentos que todas as regras de segurança foram cumpridas. De acordo com a Universidade de Brasília (UnB), a empresa já havia sido notificada pela universidade sobre irregularidades na obra.

Por: Mauricio Lima, com informações da Universidade de Brasília.

29/Julho/2011


sexta-feira, 29 de julho de 2011

28 de Julho: Dia Nacional pelo Serviço Público de Qualidade


Fiscalização do Trabalho, Fiscalização da Receita Federal, Advocacia Pública Federal, Peritos e Delegados da Polícia Federal realizam mobilização nacional para 28 de julho

As entidades nacionais que representam a Advocacia Pública Federal, Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil e Delegados e Peritos da Polícia Federal – realizaram no dia 28 de julho, quinta-feira, o Dia Nacional pelo Direito a um Serviço Público de Qualidade. As manifestações foram realizadas nos principais aeroportos do país – Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro - ao longo do dia 28. Os Auditores-Fiscais do Trabalho irão se manifestar também nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) nos Estados.

O objetivo do Dia Nacional é divulgar a importância dessas categorias à sociedade. A mobilização não se restringe à busca por melhores salários nem tem interesse de causar transtornos à população e, sim, chamar a atenção para as necessidades do serviço público. As entidades irão apresentar os problemas vividos pelas carreiras públicas que participam do movimento.

As carreiras da Fiscalização do Trabalho e da Receita Federal, da Advocacia Pública Federal, dos Peritos e Delegados de Polícia Federal atuam no combate ao trabalho escravo e infantil, na fiscalização das condições de segurança e saúde nos locais de trabalho, na verificação do recolhimento do FGTS, garantir o registro em Carteira de Trabalho, na arrecadação de impostos, no combate à sonegação, ao tráfico de drogas, na fiscalização e no acompanhamento de obras importantes como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para o sucesso dos megaeventos esportivos que serão realizados no Brasil nos próximos anos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016).

Segundo a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, é a primeira vez que essas entidades se unem em uma mobilização nacional. Todas as carreiras enfrentam problemas comuns como contingenciamento orçamentário e falta de valorização profissional. “Uma das principais questões enfrentadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho é déficit no número de auditores, uma questão que compromete a defesa do direito dos trabalhadores”.

As negociações das entidades junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que tiveram início em maio de 2011, buscam solução para temas que têm impacto direto na garantia de pleno funcionamento e aprimoramento das atividades das carreiras envolvidas:

- Fim imediato dos cortes e contingenciamentos orçamentários na Receita Federal e do Trabalho, na Polícia Federal e na Advocacia-Geral da União.

- Retomada dos concursos públicos e da reestruturação dessas carreiras e valorização profissional dos servidores

- Acabar com a terceirização nas atividades próprias dessas carreiras e valorizar as funções exercidas pelas carreiras de apoio administrativo.

As entidades representativas nacionais mobilizadas continuam em negociação com o governo. Caso as conversas não avancem, elas prevêem a possibilidade de novas ações.

Fonte: Tânia Maria Tavares e Silva
Presidente do SAFIT-PB (organizadora da mobilização)
Programação realizada em JOÃO PESSOA (28.07.2011)

CPR Campina Grande e região


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA.
PORTARIA No- 41, DE 12 DE JULHO DE 2011.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Norma Regulamentadora - NR-18, item 18.34, com redação dada pela Portaria/MTE nº 04/1995, resolve:

Art. 1º - CONSTITUIR o Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção de Campina Grande e Região - CPR - Campina Grande e Região, que será composto por representantes, titulares e suplentes, do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, e que iniciará suas atividades com a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA - SRTE/PB.

Titular: José Ribamar Rodrigues Gomes
Suplente: Bráulio José Tavares

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª Região - PRT/PB

Titular: Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho
Suplente: Marco Antônio Ferreira Almeida

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA DE CAMPINA GRANDE.

Titular: Danilo Nóbrega de Siqueira
Suplente: Danúsia Araújo Sampaio Targino

CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST-CAMPINA GRANDE.

Titular: Paulo Roberto Lucena de Morais
Suplente: Elpídio de Lima Araújo

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES NA PARAÍBA - CUT/PB.

Titular: Paulo Marcelo de Lima
Suplente: Gilberto Paulino

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FTI/PB.

Titular: José de Anchieta Araújo
Suplente: Newton Alves da Nóbrega

SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAL NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - STICC/PB

Titular: Raimundo Quirino
Suplente: Rafael Campos dos Santos

SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAL NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE PATOS E REGIÃO

Titular: Raimundo Nonato do Nascimento
Suplente: Felizardo Cícero dos Santos Filho

III - REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP/PB.

Titular: Alexandre Santos Moura Leite
Suplente: Francisco de Assis Nunes Crispim

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - SINDUSCON-PB.

Titular: Migliaccio Pires
Suplente: Adriano Porto Andrade

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA.

Titular: José Cavalcanti
Suplente: Erika de Moraes Oliveira

CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Titular: Geraldo Soares de Araújo Filho
Suplente: Raimilson Barbosa Gomes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INÁCIO MACHADO DE SOUZA FILHO.
Superintendente SRTE-PB

Fonte: Diário oficial da união.
Reunião do CPR no auditório da SRTE-PB de Campina Grande

Documentos relacionados ao SESMT


Prazos de guarda de alguns dos documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho – SSMT.

As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Alguns dos documentos relacionados à SSMT e os respectivos prazos de guarda:

* DOCUMENTOS - Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas registrados em prontuário clínico individual, de responsabilidade do médico - coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

* PRAZOS DE GUARDA - Período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.

* FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - NR 7.

* DOCUMENTOS - Documentos relativos ao processo eleitoral da CIPA.

* PRAZOS DE GUARDA - Período mínimo de 05 (cinco) anos.

* NR 5.

* DOCUMENTOS - Comprovante de entrega do Mapa de Avaliação Anual, contendo avaliação anual dos acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, de responsabilidade da empresa obrigada a constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

* PRAZOS DE GUARDA - Manter arquivado, por 05 (cinco) anos.

* FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - NR 4

* DOCUMENTOS - O registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico administrativo do desempenho do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

* PRAZOS DE GUARDA -Mantido pelo prazo de 20 (vinte) anos.

* FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - NR 9

Fonte: Equipe Guia Trabalhista,

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Relação dos estágiários aprovados para área de segurança do trabalho


Lista oficial.

1SILVANA QUEIROGA DINIZ
2 ERALDO ADELINO PEQUENO
3 LUCIVANIA RAMIRO DE ARAUJO
4 HIANDRA PAULA CAVALCANTE DA ROCHA
5 MOACIR DANTAS NETO
6 EMERSON DE OLIVEIRA SILVA
7 ACACIO ALVES DE FIGUEIREDO
8 IVALCELIO FELINTO DE ALBUQUERQUE
9 ROBSON DA SILVA SANTOS CARDOSO
1 GILBERTO PEREIRA DIAS
1 LEILIANA DE MOURA NASCIMENTO
1 MARIA BETANIA VIEIRA P. DE MEDEIROS
1 JULIA AMELIA ARAUJO DE LIMA
1 DANILO TEIXEIRA NUNES
1 RENATO LUIZ PEREIRA DA SILVA
1 MARIA JOSE FERREIRA DANTAS
1 LUCELIA DA CRUZ SILVA
1 FRANKLIN DO NASCIMENTO SOARES
1 NATA SERGIO DE MACEDO
2 ADILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
2 JACINTO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR IRMAO
2 EMERSON KLAUDIO GOMES DE ARRUDA
2 ANTONIO DIAS CARNEIRO JUNIOR
2 JOAO PAULO CIPRIANO DO NASCIMENTO
2 RAFAEL FERNANDES DA SILVA
2 DAYHENNE SEVERO DE SOUZA
2 DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA
2 GEORGE DE ARAUJO LINS
2 GUSTAVO QUEIROZ SILVA DE OLIVEIRA
3 DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA
3 JESSE CRECENCIO DA COSTA


Linck de acesso listra completa de estagiários aprovados em todas as funções.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Face à crise: quatro princípios e quatro virtudes


“Todos os esforços serão debalde se a Rio+20 de 2012 não discutir outros princípios e valores que possam conferir sustentabilidade à nossa civilização”


A frase de Einstein goza de plena atualidade: “O pensamento que criou a crise não pode ser o mesmo que vai superá-la”. É tarde demais para fazer só reformas. Estas não mudam o pensamento. Precisamos partir de outro, fundado em princípios e valores que possam sustentar um novo ensaio civilizatório. Ou então temos que aceitar um caminho que nos leva a um precipício. Os dinossauros já o percorreram.
Meu sentimento do mundo me diz que quatro princípios e quatro virtudes serão capazes de garantir um futuro bom para a Terra e à vida. Aqui apenas os enuncio sem poder aprofundá-los, coisa que fiz em várias publicações nos últimos anos.
O primeiro é o cuidado. É uma relação de não agressão e de amor à Terra e a qualquer outro ser. O cuidado se opõe à dominação que caracterizou o velho paradigma. O cuidado regenera as feridas passadas e evita as futuras. Ele retarda a força irrefreável da entropia e permite que tudo possa viver e perdurar mais. Para os orientais o equivalente ao cuidado é a compaixão; por ela, nunca se deixa o outro que sofre abandonado, mas se caminha, se solidariza e se alegra com ele.
O segundo é o respeito.

Empresas e profissionais estrangeiros receberão fiscalização esta semana


Brasília, 25 de julho de 2011.
Ação coordenada leva Semana Nacional de Fiscalização de Estrangeiro a todas as unidades da federação. Primeiros resultados deverão ser compilados a partir de agosto.
Começa hoje a Semana Nacional de Fiscalização de Estrangeiros. Trata-se de uma ação coordenada entre os Creas de todo o país, que visa a identificar se os profissionais estrangeiros que atuam no Brasil, nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia estão observando os requisitos legais para o exercício profissional. A ação abrangerá também pessoas jurídicas e irá além da mera fiscalização. Os envolvidos no trabalho promoverão orientações acerca dos procedimentos necessários para registro no Conselho e sobre a importância da regularização e formalização do trabalho de estrangeiros no país.
A ação contará com parceiros de acordo com as necessidades específicas de cada Estado. Órgãos como Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério Público, Polícia Federal, entre outros, contribuirão de diversas formas, desde o fornecimento de informações necessárias para a organização do trabalho até a participação na ação de fiscalização propriamente dita.
Em 2010, dados da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego apontaram um crescimento de 27% nas autorizações concedidas a engenheiros estrangeiros, totalizando 2.804 autorizações. De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Fiscalização, do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, Álvaro José Cabrini Júnior, se por um lado fala-se muito em escassez de profissionais, visto que existe uma grande demanda por engenheiros em virtude do desenvolvimento econômico pelo qual passa o Brasil; por outro lado, é visível um aumento do número de engenheiros estrangeiros no País. “Essa questão merece atenção especial, uma vez que diz respeito à soberania nacional, à valorização dos engenheiros brasileiros e às contrapartidas envolvidas nesta demanda", afirma Cabrini, que é presidente do Crea do Paraná.
Fonte: http://www.crea-mg.org.br/Paginas/06_Superintendencias/SAA/Tipos-de-Registro-Pessoa-Fisica.aspx
Por: Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Bombeiro Civil da Paraíba


Foi realizado no dia 24/07/11, no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil a reunião dos Bombeiros Civis do Estado da Paraíba.  
Na abertura do evento o Presidente do SINDBOMBEIROS-PB Alysson Alexandre falou sobre a importância dos Bombeiros Civis para a comunidade; Disciplina a ser seguida e uso correto dos fardamentos.
Na pauta da reunião os preparativos para o desfile cívico de 07 de setembro, durante a reunião foi concedida oportunidade ao público presente de tirar dúvidas e expor opiniões.
Estiveram presentes no evento autoridades representando suas respectivas entidades e companheiros de profissão.
Entre os participantes destacamos Maria Rosaura Ferraz Cabral carinhosamente chamada por todos de Dona Rô que em suas palavras confirma seu total apoio a causa ressaltaram ideias para melhorias da profissão de Bombeiro Civil.
Se fazendo presente também; Laercio Silva Presidente da ASTEST-PB Associação Paraibana dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Aldrin César Vice Presidente do SINDBOMBEIROS-PB, diretor administrativo Gilvan Júnior, setor jurídico Dr. André Patrick, conselho fiscal Luanna Frazão, tesoureiro Valdemir Alves, diretora comercial Alessandra Freitas e Dr. Helton Renê representando a OAB.
Nós parabenizamos a todos do SINDBOMBEIROS-PB presentes que tornam possível a realização do evento que visam a melhoria e o crescimento da categoria.  








 


Roleta russa

Parabéns ao bom motorista que faz a diferença.

Um bom motorista respeita as leis de trânsito, está sempre na direção defensiva, não esquece a preferência do pedestre e não anda parando em lugares que podem obstruir o trânsito, além de manter a paciência e esquece da buzina para não poluir o ambiente e nem deixar os demais motoristas nervosos.

25 de julho dia nacional dos motoristas, nem sempre temos motivos para comemorar.
João Pessoa - PB.

Em uma dessas noites mal dormidas veio-me a reflexão a respeito dos últimos “incidentes” envolvendo consumo de bebidas alcoólicas combinado com direção de máquinas mortíferas. Não que os nossos meios de transportes que tanto nos trazem felicidades e nos ajudam nos afazeres diários e momentos de lazer mereçam ser chamados assim, mas o seu uso combinado com o consumo de bebidas alcoólicas torna-os dignos deste adjetivo. Mas não gostaria de me ater aqui a estes pedaços irracionais de ferro e sim a pedaços irracionais de carne que tem causado a destruição de famílias inteiras, e falo em famílias inteiras não apenas como no caso dos RAMALHO que tiveram três membros de sua família vitimados por um destes terríveis acidentes de transito, mas porque a morte de um ente querido de forma tão brutal e precoce sem dúvida nenhuma desestabiliza qualquer família por mais estruturada que seja.
Mas porque roleta-russa? Pesquisando no site Wikipedia retirei alguns trechos interessantes para comentar: “Roleta russa é um jogo de azar onde os participantes colocam uma bala — tipicamente apenas uma — em uma das câmaras de um revólver. O tambor do revólver é girado e fechado, de modo que a localização da bala é desconhecida. Os participantes apontam a arma para suas cabeças e atiram, correndo o risco da provável morte caso a bala esteja na câmara engatilhada. A forma do jogo pode ser tão variada quanto o número de participantes ou seus motivos (demonstrações de bravura, suicídio, etc.), mas tipicamente uma única bala é colocada num revólver de seis tiros, resultando numa chance de 1 em 6 (ou 17%) de o revólver disparar a bala.”

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Vítima da chuva na PB era ator em documentário sobre trabalho infantil


Menino de 10 anos sofria preconceito por trabalhar como catador de lixo.
Garoto arrastado pela água queria ser vendedor de sapatos, diz diretor.
Deyvison catava lixo para ajudar a família a sobreviver e foi arrastado pela chuva na Paraíba.
O menino José Deyvison Fernandes, de 10 anos, que morreu na Paraíba vítima das fortes chuvas que atingiram o estado desde o fim de semana, é o personagem principal do documentário “Quando eu crescer”, que trata do preconceito sofrido por crianças que trabalham.
O filme foi lançado na noite de quarta-feira (20) no Sesc de Campina Grande-PB sob clima de luto, segundo o diretor Emmanuel Dias. O garoto foi levado pela enxurrada quando sua casa desabou durante a chuva de domingo (17), mas o corpo foi encontrado somente na quarta-feira.
“Precisávamos de uma criança que tinha que ajudar a família trabalhando e sofria preconceito por isso. A diretora da escola do Deyvison nos apresentou a ele, pois ele trabalhava diariamente em um lixão para ajudar a mãe com recursos, e sofria preconceito dos colegas da escola”, afirma Dias ao G1.
Cartaz do documentário "Quando eu crescer"
Segundo ele, o menino era chamado de “Zé do Grude” pelos colegas e pedia sempre à diretora ajuda para fugir das brincadeiras ruins dos alunos da escola.
“Ele era muito carinhoso, sempre sorria. Dizia que gostava de trabalhar para ajudar a família. Tudo o que ele tinha até hoje era proveniente do lixo, pois ele vivia no lixão no bairro de Mutirão, onde morava”, acrescenta o diretor estreante.
Deyvison dizia que, quando fosse adulto, gostaria de ser vendedor de sapatos. “Desde a primeira vez que perguntei para ele o que ele queria ser quando crescer, ele respondeu que gostaria de ser vendedor de sapatos. Explicava que, como sapatos eram caros, ele iria ganhar muito dinheiro”, afirma Emmanuel Dias.
As chuvas, que deixaram mais de 8 mil desabrigados e dois mortos na Paraíba, derrubaram a casa de Deyvison na madrugada de domingo (17). Com o desmoronamento, o garoto e a mãe foram arrastados pelas águas.  A mãe foi resgatada com vida ainda no domingo, mas o filho continuava desaparecido até a quarta-feira, quando a Defesa Civil do estado confirmou que o corpo havia sido localizado.
 “A mãe está na casa das lideranças da comunidade e é muito pobre, também trabalhava no lixão. Ela se sente culpada pela morte do filho, pois, quando a água arrastou eles, ela segurou por um momento nas mãos de Deyvison, e depois teve que soltar, devido à correnteza”, diz o diretor.
“O Deyvison era um menino simples, fechado no início. Nunca tinha visto uma câmera e um microfone antes, ficou com medo no início e não queria gravar. Mas aos poucos ele foi se entrosando com o grupo”, afirma o diretor. Emmanuel é aluno do Curso de Extensão em Produção de Documentário da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pelo qual produziu o filme em que o garoto atua.
Além de Deyvison, houve outra morte pelas chuvas na Paraíba: uma criança de dois meses, vítima do desabamento de uma casa em Puxinanã-PB.
(Foto:Wagner Pina/Quando Eu Crescer/Divulgação)

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Projeto de Lei Reforça Papel do Auditor do Trabalho


O Projeto de Lei 250/11, em tramitação na Câmara, determina que o auditor fiscal do trabalho, quando autuar uma empresa por irregularidade relativa ao registro de funcionário, deverá fazer relatório detalhado para sua chefia imediata. Esta, por sua vez, deverá encaminhar cópia ao Ministério Público, que deverá mover ação contra a empresa autuada no prazo de três meses.

O autor da proposta, deputado Sandes Junior (PP-GO), afirma que os auditores do trabalho, cotidianamente, encontram infrações trabalhistas que fogem da sua área de atuação. “Dessa forma, os atos ilícitos passam despercebidos e impunes, e as irregularidades seguem continuamente”, disse ele.

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é punir condutas e garantir o cumprimento da lei em casos que estão fora da alçada do trabalho do auditor fiscal.

Dessa forma, diz o deputado, o auditor do trabalho terá competência absoluta de circunstanciar quaisquer irregularidade que vier a tomar conhecimento, contribuindo com a extinção de ações ilícitas no meio trabalhista.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Conforme a lei, a empresa que mantiver empregado não registrado está sujeita a multa de um salário mínimo, por empregado, acrescida de igual valor em cada reincidência.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados, 20.07.2011

Cresce a tendência à responsabilidade civil objetiva


O Tribunal Superior do Trabalho tem aplicado, predominantemente, a responsabilidade civil objetiva no julgamento de casos de acidentes do trabalho em 2011. Essa é avaliação do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, relatada durante encontro do Fórum Acidentes do Trabalho, no mês de junho, na USP.

A responsabilidade objetiva é baseada no risco, no dano e no nexo causal, independente do sujeito e da existência de culpa ou dolo. Essa concepção chegou ao Brasil em 2002 com o Novo Código Civil. Possibilita-se, assim, uma inversão do ônus da prova e cabe à empresa provar que não teve responsabilidade no acidente ou adoecimento do trabalhador.

"A primeira reação que houve foi de que isso não caberia ao acidente de trabalho porque na Constituição se fala em dolo ou culpa. Discordo dessa corrente. Não se pode interpretar o texto em tiras. O artigo 7° também diz `além de outros que visem à melhoria de sua condição social’. A grande questão é a atividade de risco que gera indenização", explica o desembargador.

Para Oliveira, "estamos passando de uma ideia de infortunística para a de Direito Ambiental do Trabalho". Há uma superação do conceito de ato inseguro e de se proteger o trabalho ao invés da pessoa que trabalha. "Deve ser feito tudo para eliminar ou neutralizar o risco. Hoje o foco é a prevenção. Se o risco é previsível, é prevenível. A responsabilidade é da empresa, que deve proteger a pessoa do trabalhador", continua.    

"A lei define a responsabilidade objetiva. Não adianta falar que não houve risco ou dizer que a culpa é do trabalhador. Muitas vezes o empregado não tem opção porque tem necessidade econômica do emprego", completa o juiz do trabalho e professor da USP, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. 


Fonte:  Revista Proteção.
Data: 19/07/2011

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Mudança no SESMT

Projeto obriga Empresas a contratar Técnicos de Segurança do Trabalho.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 469/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que obriga toda empresa a contratar técnico de segurança do trabalho, com o objetivo de promover a diminuição de acidentes.
Pelo projeto, as empresas com 51 a 100 empregados deverão contratar pelo menos dois técnicos; e com 101 a 200 empregados, três técnicos. Acima de 200, deverão contratar um técnico de segurança adicional para cada grupo de 150 empregados.

Se o projeto for aprovado, as empresas terão prazo de 180 dias para cumprir a norma.

Lucratividade:

O deputado diz que é imenso o número de acidentes de trabalho verificados no Brasil, principalmente em empresas de pequeno e médio porte.

Segundo ele, o projeto não vai afetar a lucratividade das empresas. “À primeira vista, pode-se pensar em um acréscimo de custo. Mas, apesar do primeiro impacto na folha de pagamento, estatísticas da Previdência Social comprovam elevado gasto de recursos em razão de afastamento por acidente de trabalho”, afirma.

Ele cita também a perda de lucros que a empresa sofre em razão dos dias não trabalhados pelo funcionário afastado. “A contratação de profissional preparado para prevenir esse infortúnio é a melhor forma de reverter esse grave problema nacional. As ações preventivas, quando administradas por profissional competente, não chegam a significar 10% da despesa realizada por ações curativas, tanto pelo lado produtivo quanto na perspectiva de uma vida mais saudável e  equilibrada para os trabalhadores”, sustenta o deputado.

Atualmente, a segurança no trabalho está a cargo das comissões internas de prevenção de acidentes (Cipas).

Tramitação:

A proposta foi apensada ao PL 4317/01, do Senado, que altera a composição das Cipas. Os projetos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=492366
Fonte: Prevenção Online

Rafael Campos dos Santos
Técnico de Segurança no Trabalho
Coordenador TST ENSC
Membro do CPR Campina Grande

A necessidade de se proteger dos perigos


Por: Eli Almeida

A necessidade de se proteger dos perigos, confunde-se com a própria existência do homem e suas atividades. A Bíblia, em Deuteronômio, cita essa preocupação de proteção das pessoas. “Quando edificares uma casa nova, farás no telhado um parapeito, para que não ponhas culpa de sangue na tua casa, se alguém de alguma maneira cair dela”. Mais adiante, em 860 d.C, Plínio, descrevia escravos nas minas, trabalhando com panos nos rosto ou membranas (feitas com bexiga de carneiro) para se protegerem da exposição a poeira.

Hoje, tanto o Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), como o Equipamento de Proteção Individual (EPI) utilizados como proteção nos locais de trabalho, são considerados como medidas de controle que contribuem para eliminação e atenuação dos perigos e agravos à saúde do trabalhador.
O EPC e o EPI devem ser empregados como uma ferramenta essencial em uma gestão ocupacional direcionada a prevenção de acidentes. Quando avaliamos um perigo e propormos meios de controle, não podemos limitar nossa recomendação apenas sobre o uso do EPI.
A proteção individual, em determinadas situações, não é a única solução para prevenir lesões nas pessoas.Devemos buscar outras estratégicas de controle, se viáveis tecnicamente, no sentido de eliminar os perigos e seus fatores de riscos na origem dele. E isso se faz com a proteção coletiva. Aliás, é uma proteção mais eficiente em comparação a individual usada pelo trabalhador.
Tecnicamente o equipamento de uso individual não evita o acidente. E isso, talvez seja o que as pessoas pensam sobre a utilização deles no ambiente de trabalho. Na verdade, o objetivo do EPI é de evitar ou atenuar a lesão e sua gravidade no corpo e no organismo.
Quanto à indicação do uso do EPI devemos levar em consideração critérios técnicos de eficiência e de conforto, além de aspectos educacionais e psicológicos de seus usuários, por meio de treinamentos constantes sobre a necessidade do equipamento na prevenção de acidentes.
Embora seja considerada uma das ações de controle de baixo investimento, comparado à proteção coletiva, o fornecimento do EPI é visto por gestores como custo financeiro à empresa. Já os trabalhadores analisam o EPI como sendo desconfortável e incômodo.
Para os profissionais do setor de segurança ocupacional, diante dos perigos e seus fatores de riscos existentes no trabalho, o equipamento de proteção individual é um dos meios de prevenção, necessário a segurança das pessoas em seus locais de trabalho.

Matéria publicada no site técnicos de segurança do Brasil
Link da mensagem do blog:


segunda-feira, 18 de julho de 2011

RS quer criar polícia especializada para investigar acidentes de trabalho



Porto Alegre/RS - A criação de uma polícia especializada na investigação de acidentes de trabalho estará em discussão, em uma reunião entre o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Heron de Oliveira, e o secretário da Segurança Pública, Airton Michels.

Conforme Oliveira, o objetivo é formar um grupo dentro da Polícia Civil com capacidade para realizar uma investigação mais aprofundada sobre os acidentes nas empresas que, segundo ele, muitas vez provocam mutilações ou até mesmo a morte dos trabalhadores. O superintendente enfatizou que muitas empresas são reincidentes nesse tipo de ocorrência.

"Muitas vezes, são designadas pessoas sem a expertise necessária para essa investigação. É preciso que esses profissionais conheçam os fatores de risco que envolvem esses acidentes", ressaltou.

Para o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, um dos apoiadores da iniciativa, esse grupo funcionaria como uma delegacia especializada, como a da Mulher, com delegados, investigadores e escrivães próprios.
"Em alguns casos, os acidentes podem ser caracterizados como homicídio culposo. Se existe a culpa, o responsável pelo crime tem que ser punido", salientou.

Fonte: ZH Dinheiro
Revista Proteção

sábado, 16 de julho de 2011

DANOS MORAIS


O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba ajuizou ação civil pública (ACP) contra a construtora Paraíba Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA., com pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, em razão de descumprimento reiterado de normas de saúde e segurança do trabalho que, inclusive, provocou a morte do operário Antonio Soares Silva, em acidente ocorrido no início deste ano no canteiro de obras do Edifício Lux Residence Club.

 A ACP, que tramita 3ªVara do Trabalho de Campina Grande, é de autoria do procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida, da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB.
 Além da indenização, a ação requer o cumprimento de diversas medidas de proteção dos trabalhadores, a exemplo de implementar e atualizar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); adotar todas as medidas de proteção contra quedas de altura; não manter, nos canteiros de obras, pontas verticais de vergalhões de aço desprotegidas; manter instalações elétricas adequadas; colocar e manter os extintores de incêndio em locais de fácil visualização e acesso; garantir adequada movimentação e transporte de materiais e pessoas dentro do canteiro de obras, entre várias outras.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

LEVANTAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS E UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO

UNEPI e ASTEST-PB

Convite Especial

Gostaríamos de te convidar para participar da Palestra: AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO.


A palestra será proferida pelo Prof. Demétrio Barbosa, Técnico em Segurança do Trabalho, Especialista em Instrumentos de Medição Ambiental, com larga experiência na prestação de serviço a empresas de diversos ramos.


Data: 19 de Julho de 2011
Local: Auditório da SRTE-PB, no centro de João Pessoa/PB, ao lado do Pavilhão do Chá.
Horário: 08:00 as 11:00 horas


ENTRADA GRATUITA
Contamos com sua participação e apoio!


Atenciosamente,
Laercio Silva
Presidente da ASTEST-PB
(83) 8822.1610 - laerciojsilva@oi.com.br




Realização 


  • ASTEST/PB Associação dos Tec. Segurança da Paraíba - astestpb@gmail.com 
  • UNEPI Faculdades  - www.unepi.com.br


APOIO





  • ErgoSaúde - Consultoria em Saúde Ocupacional (83) 3222.7300








  • Fotos do evento




    quinta-feira, 14 de julho de 2011

    Lei proíbe empresas de cobrar e premiar pressa de motoboys


    Entrou em vigor uma lei nacional que proíbe as empresas de estimular e premiar a pressa dos motoboys no trânsito. A proposta, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pode render multa de R$ 300 a R$ 3.000 ao empregador (pessoa jurídica ou física) que estabelecer práticas para dar mais velocidade aos serviços de entrega.

    Pela lei - sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no dia 6 de julho no Diário Oficial da União -, fica proibido "oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço" e "estabelecer competição entre motociclistas" para dar mais agilidade ao trabalho.

    Em entrevista ao R7

    A recomendação 200 da OIT sobre o HIV e a AIDS no mundo do trabalho



    As estratégias de prevenção devem adaptar-se às condições nacionais e ao tipo de local de trabalho e devem levar em conta as diferenças entre homens e mulheres e fatores culturais, sociais e econômicos.
    Os trabalhadores, suas famílias e dependentes devem ter acesso a serviços de prevenção, tratamento, atenção e apoio em relação ao HIV e à Aids, deles se beneficiando, e o local de trabalho deve contribuir para facilitar esse acesso.
    Medidas para cuidar de HIV e Aids no mundo do trabalho devem fazer parte das políticas e programas nacionais de desenvolvimento, inclusive os relacionados com trabalho, educação, proteção social e saúde; e a proteção dos trabalhadores que exercem ocupações particularmente expostas ao risco de transmissão do HIV.
    Download da recomendação.



    terça-feira, 12 de julho de 2011

    O Evento Prevenção em Foco foi um sucesso!

    Olá Amigos prevencionistas,



    O Evento Prevenção em Foco foi um sucesso!

    Considerando que foi a primeira edição deste evento, contamos com um público expressivo, formado por profissionais de diversas áreas de atuação de empresas da Paraíba e outros estados, a exemplo de Pernambuco, Fortaleza, Rio Grande do Norte.   

    Tendo uma avaliação positiva por parte dos participantes (que emitiram sua opinião através de um questionário estruturado) já estamos ajustando o formato e os temas, para as próximas edições do Prevenção em Foco.

    A próxima parada do Prevenção em Foco será na cidade de Campina Grande/PB. A data e o local já estão sendo definidos e serão divulgados em breve, Aguarde!

    Agradecemos a todos que nos prestigiaram direta e indiretamente neste evento, e desde já contamos com seu apoio futuro.

    Equipe do Prevenção em Foco

    Investir em segurança do trabalho reduz custo com previdência
    Por Naná Garcez

    Técnicos e engenheiros de segurança do Trabalho, médicos e gerentes de recursos humanos de empresas paraibanas participaram do Ciclo de Palestras Prevenção em Foco, que foi realizado no auditório do SESI/FIEP em João Pessoa, promovido pela Solmetra – Soluções em Medicina do Trabalho em parceria com a Associação dos Técnicos em Segurança do Trabalho (ASTET-PB) e UNEPI.
    O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) foi abordado pelo consultor nas áreas Trabalhista e Previdenciária, Genilton Ferreira de Melo, que orientou aos participantes sobre os benefícios que podem ser obtidos com a legislação vigente, como por exemplo, quando a empresa comprova que tem uma CIPA regular, que investe em capacitação e treinamento; que fez aquisições de equipamentos de proteção individual e coletiva ou que realizou melhorias no ambiente de trabalho.
    Com isso, se consegue evitar multas à empresa, assegurando a manutenção do bônus e possibilitando a redução do fator acidentário previdenciário, que incide sobre a folha de pessoal. De outra parte, quando ocorre acidente de trabalho na empresa, há o inverso, ou seja, a incidência do FAP aumenta 100%, passando de 3% para 6% sobre o valor da folha de pessoal.
    O tema Melhorando as Relações Humanas no Trabalho, foi abordado pelo Educador e Facilitador Valdolirio Junior, que também é instrutor credenciado SEBRAE, onde foram tratados assuntos visando o aperfeiçoamento das relações entre os trabalhadores com o foco na redução de acidentes e doenças no ambiente ocupacional.
    Na sexta-feira (08/07/11), a primeira palestra foi sobre Ergonomia do Ambiente Informatizado, tendo como expositora a fisioterapeuta e ergonomista, Elaine Denise Dantas, que também é perita do Ministério do Trabalho. A segunda explanação tratou de Prevenção e resgate em ambiente confinado,  proferida pelo coronel Pedro Luiz do Nascimento, diretor do Centro de Formação de Bombeiro Civil.

    (Texto adaptado por Valdolirio Junior e Laercio Silva)


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