Jornadas exaustivas, não recebimento de horas extras, desrespeito ao descanso semanal remunerado, pagamento de comissões que incentivam os excessos e uso de medicamentos para inibir o sono. Essas são algumas das irregularidades constatadas nas rodovias de Goiás, Mato Grosso e São Paulo, durante operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no que se refere às condições de trabalho de caminhoneiros e motoristas de transporte de passageiros. As fiscalizações em Goiás iniciaram em abril e encontraram motoristas dirigindo por mais de 20 dias sem descanso. Segundo Jacquelinne Carrijo, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), as longas jornadas de trabalho se destacaram entre as irregularidades verificadas. Em entrevista ao programa de rádio Vozes da Liberdade, da Repórter Brasil, ela aponta os contratos de trabalho como estimuladores de excessos: de jornada, de velocidade e de cargas. "Tudo isso para que haja a entrega do produto em prazos muito curtos. E como esses trabalhadores ganham por produção, quanto mais trabalharem, mais ganharão", afirma.
Os problemas foram constatados por meio da leitura do disco dos tacógrafos (dispositivo que monitora o tempo de uso, à distância percorrida e a velocidade desenvolvida), feita inicialmente pela PRF, e também por meio de entrevistas. "Por meio da leitura das informações dos discos verificamos jornadas de 25 horas, 28 horas de trabalho contínuo, o que configuramos como jornada de trabalho exaustiva", complementa a auditora.
Quando o excesso de jornada é apontado pelo tacógrafo, os auditores fiscais lavram autos de infração para cada irregularidade apontada e encaminham para o empregador, que tem um prazo se posicionar. "Encaminhamos, também, os relatórios para o Ministério Público do Trabalho que toma as medidas cabíveis", explica.
De acordo com a auditora, houve registro de caminhoneiros e motoristas que comem mal e dormem mal, muitas vezes dentro do próprio caminhão. "Eles sentem muitas dores no corpo pela falta de repouso adequado, falta de local adequado para recuperação das energias, exposição ao risco de morte por causa dos acidentes e dos assaltos", acrescenta.
Lembrando que essa é a realidade em todo país.
24/08/2010 / Fonte: Repórter Brasil
Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção
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