Operação realizada por Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia resultou na interdição de mais de 480 máquinas e equipamentos de empresa do setor de calçados, localizada em Itapetinga, no sudoeste baiano.A fiscalização foi desencadeada para averiguar irregularidades no ambiente de trabalho tendo em vista a grande quantidade de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) ligadas à atividade da empregadora.
A empresa, que possui mais de 12.000 empregados só na unidade do município de Itapetinga, concentra alto índice de casos de acidentes de trabalho. Segundo dados obtidos do INSS, entre os meses de janeiro de 2008 e maio de 2010 ocorreram 332 afastamentos superiores a 15 dias ocasionados por acidentes e doenças ocupacionais envolvendo, dentre outros, prensas, rachadeiras e guilhotinas. Somente de 30 de abril a 24 de maio deste ano 11 acidentes foram registrados, 2 deles com amputação.
Os problemas detectados pelos Auditores Fiscais do Trabalho relacionam-se à ausência de requisitos mínimos de segurança (dispositivos que impeçam o acesso dos trabalhadores às áreas de risco das máquinas), violando, principalmente, a Norma Regulamentadora nº 12 (Máquinas e Equipamentos) e expondo a risco os empregados. Também foi verificada jornada de trabalho irregular, com extrapolação dos mínimos legais e desobediência aos intervalos.
A fiscalização ocorreu nos dias 14, 15, 16 e 18 de junho/10, resultando na proibição de funcionamento de todas as máquinas que representassem grave e iminente risco aos trabalhadores enquanto não fossem providenciadas as proteções exigidas. A empresa, contudo, obteve o direito de continuar funcionando por 25 dias em razão de uma liminar proferida pela juíza da Vara do Trabalho de Itapetinga. Tal decisão judicial foi questionada pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mas, até o fechamento desta notícia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) não havia se pronunciado sobre uma possível cassação da liminar
Ass. Comunicação
SAFITEBA
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