MPT investiga marmorarias na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba está adotando uma série de providências para apurar denúncias de irregularidades em 58 empresas do ramo de rochas ornamentais (granito e mármore) e construtoras que estariam utilizando os canteiros de obras como "verdadeiras processadoras de mármore e granito", segundo denúncia protocolizada na Procuradoria Regional do Trabalho. Algumas dessas empresas já haviam firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o MPT e estariam descumprindo os acordos.

Nos TACs, as empresas se comprometeram a fornecer aos empregados equipamentos de proteção individual e, também, garantiram regularização no transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais e agentes químicos.

Pelo menos 11 representações converteram-se em procedimentos preparatórios de inquérito civil. Várias audiências com as empresas denunciadas já foram marcadas, sendo pelo menos cinco delas para o próximo dia 13. A maioria está sem data definida. Em alguns casos, haverá audiência coletiva reunindo várias empresas do ramo.

A representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradora do Trabalho Myllena Alencar, deverá participar de algumas das audiências que serão realizadas em João Pessoa.

Data: 05/07/2010 / Fonte: Ministério Público do Trabalho na Paraíba

Revista Proteção
Edição: 07/2010